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Professora
Zezeh
“Eu também queria uma
escola que ensinasse a conviver, a cooperar, a respeitar, a esperar, a saber
viver em comunidade, em união”.
(Carlos Drummond de
Andrade)
Companheiros
professores, estamos encerrando o curso de matemática. Iniciamos hoje a 6ª e
logo após iniciaremos a 7ª etapa dessa jornada de trabalho que para nós está
sendo muito proveitosa. Vocês certamente
ficarão com saudades! Neste final de
curso vamos trabalhar inclusão e revisar os outros conteúdos já estudados.
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, em seu Art. 58,
conceitua a Educação Especial como [...] a
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
A
oferta de Educação Especial, dever constitucional do Estado, é feita em toda
educação básica e superior.
A
política nacional de Educação Especial na perspectiva de Educação Inclusiva
(2008) foi elaborada segundo os preceitos de uma escola em que cada aluno tem a
possibilidade de aprender, a partir de suas aptidões e capacidades, em que o
conhecimento se constrói sem resistência ou submissão ao que é selecionado para
compor o currículo, resultando na promoção de alguns alunos e na marginalização
de outros do processo escolar.
A
compreensão da Educação Especial nesta perspectiva está relacionada a uma
concepção e a práticas da escola comum que mudam a lógica do processo de
escolarização, a sua organização e o estatuto dos saberes que são objeto do
ensino formal. Como modalidade que não substitui a escolarização de alunos com
deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas
habilidades/superdotação, essa educação supõe uma escola que não exclui alunos
que não atendam ao perfil idealizado institucionalmente.
A
Educação Especial perpassa todos os níveis, etapas e demais modalidades de
ensino, sem substituí-los, oferecendo aos seus alunos serviços, recursos e
estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos conhecimentos escolares. Nesse
contexto, deixa de ser um sistema paralelo de ensino, com níveis e etapas
próprias.
Sinalizando
um novo conceito de Educação Especial, a política enseja novas práticas de
ensino, com vistas a atender as especificidades dos alunos que constituem seu
público-alvo e garantir o direito à educação a todos. Aponta para a necessidade
de se subverter a hegemonia de uma cultura escolar segregadora e para a
possibilidade de se reinventar seus princípios e práticas escolares. (Texto
extraído do livro “A Escola Comum Inclusiva”, Coleção A Educação Especial na
Perspectiva da Inclusão Escolar, do Ministério da Educação, p. 6).
A
LDB, em seu artigo 59, estabelece que “os sistemas de ensino assegurarão aos
educandos com necessidades especiais [..] currículos, métodos, técnicas,
recursos educativos e organização específicos, para atender às suas
necessidades.
A
Educação Especial é muito complexa nas escolas brasileiras porque nas redes de
ensino, e excepcionalmente nas escolas públicas das pequenas cidades, a exemplo
de Tutóia, nem todos os casos de deficiência (especialmente transtornos globais
do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação) são diagnosticados por
especialistas e os profissionais da área lotados nas escolas são pouquíssimos.
E ainda, boa parte das famílias esconde essas crianças, dificultando o acesso
delas a matrícula na escola.
Como
em todo o País, temos nas nossas escolas crianças com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O Inep registra um
total de 143 alunos em Tutóia com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Em Tutóia há apenas uma
escola exclusiva de educação especial funcionando na modalidade substitutiva. A
mesma escola (Escola Bernarda Cantanhede) tem matriculados 56 alunos[1]
com variadas deficiências. Os professores dessa escola não são especialistas;
eles aprenderam com os próprios alunos a melhor maneira de lidar com eles.
O
atendimento escolar é obrigatório a todos os estudantes de 4 a 17 anos,
inclusive aos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento ou altas
habilidades/superdotação. Não existe um tipo de deficiência que exclua o aluno
de ser atendido pela escola em classe regular, sob pena de denúncia aos órgãos
da Educação e ao Ministério Público.
Também
não há regras rígidas sobre o tamanho das turmas ou proporção de crianças com
deficiência por sala. O certo é os alunos estarem o mais próximo possível da
representação da comunidade, sem segregação ou favoritismo.
É
ilusório pensar que existe uma formação específica que diga como trabalhar com
cada criança; não é preciso ser especialista em deficiência para ser professor
de deficiente. O docente precisa ter sensibilidade, olhar não para a deficiência,
mas sim para a criança. As necessidades dos alunos só serão compreendidas a
partir do convívio com eles.
A
Revista Escola Pública publicou recentemente dados informados pelo MEC que
afirmam que de 2007 a 2012 as matrículas dos alunos com deficiência nas classes
regulares de escolas públicas do País, dobraram. Em alguns estados o aumento
foi de quase 300%. O Brasil tem 102,78% de atendimento e o Maranhão tem 181,98%
de atendimento. Isto significa que as barreiras estão se dissolvendo. A rede
municipal pública de Tutóia tem 1,19% da sua matrícula do Ensino Fundamental,
de alunos deficientes.
Que
são alunos com deficiência? São aqueles [...] que tem impedimentos de longo
prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais em
interação com diversas barreiras podem obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (ONU,
2006).
Que
são Alunos com transtornos globais do desenvolvimento? São aqueles que
apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na
comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e
repetitivo. Incluem-se nesse grupo os alunos com autismo, síndromes de espectro
do autismo e psicose infantil (MEC/SEESP, 2008).
Que
são alunos com altas habilidades/superdotação? São aqueles que apresentam grande
facilidade de aprendizagem que os levem a dominar rapidamente conceitos,
procedimentos e atitudes. Essa definição ressalta duas características
marcantes da superdotação, que são: a rapidez de aprendizagem e a facilidade
com que estas pessoas se engajam em sua área de interesse.
Há
ainda uma grande dificuldade em se fazer inclusão. Não somente os professores,
mas toda a comunidade escolar continua encontrando dificuldade no processo de
ensino na perspectiva da educação inclusiva. Se se pensar que inclusão não se
restringe a deficiência, o problema é muito maior, pois muitas vezes não
sabemos direito o que estamos incluindo ou deixando de incluir. A simples
reprovação de uma criança pode ser uma forma de exclusão.
Ainda
é muito forte em nossas salas de aula o desejo de ter turmas homogêneas, quando
se sabe que as pessoas não são homogêneas; elas são heterogêneas. As crianças
são diferentes umas das outras, mesmo que pensemos que elas podem ser tratadas
por igual. Cada uma delas requer uma forma diferente de ser tratada, de ser
olhada. Cada qual tem o seu ritmo de aprendizagem, a sua maneira de aprender.
Nós professores estudamos para aprender com esse desafio.
Na
construção e/ou na revisão do Projeto Político-Pedagógico da escola pode-se
rever o conceito de inclusão. E podemos perguntar: Que tipo de inclusão
pretendemos fazer? Que aluno queremos formar? Que temos para oferecer ao nosso
aluno deficiente? Ou ao nosso aluno diferente? E para sua família, que
pretendemos oferecer? São muitas as perguntas que nos vem no momento. Precisamos
saber como respondê-las.
É
óbvio que a heterogeneida nos assusta, mas é um desafio a ser desvendado. Somos
educadores; somos capazes e, acima de tudo, somos responsáveis e compromissados
com a aprendizagem dos nossos alunos.
Incluir
é muito mais do que aceitar na sala de aula um aluno deficiente, diferente,
negro, índio, de família desajustada; incluir é na verdade entender,
compreender, articular, interagir, em fim, procurar respeitar e fazer respeitar
os nossos alunos, que muitas vezes, só tem a nós como tábua de salvação.
Nesta
formação vamos refletir um pouco sobre isso e vamos procurar aprender também um
pouco como lidar em sala aula com os nossos alunos deficientes, diferentes nas
diferenças, mas iguais nos seus direitos de cidadãos.
Quero aproveitar este
momento também para lembrar a vocês das obrigações com a alimentação do
SISPACTO. Conforme Comunicação recebida da Coordenação Estadual/IES, após a 6ª
formação vocês deverão preencher os dados referentes ao mês de novembro, e após
a 7ª formação vocês deverão preencher os dados referentes ao mês de dezembro.
Logo após o Seminário de encerramento vocês deverão preencher os dados
referentes ao mês de janeiro.
E atenção! A última
etapa de avaliação no SISPACTO, para todos os perfis, deverá encerrar até o dia
01 março de 2015. Portanto, a última avaliação deverá ser feita ainda na noite
do dia 28/02, quando terminar o Seminário de encerramento.
Vocês estão recebendo uma proposta
de dinâmica do Seminário que deverá ser lida e discutida por vocês com o
Orientador de Estudo. Poderão sugerir outras atividades para enriquecer o
evento; não esquecendo que todos nós (CL, Secretária de Educação, PAs. Oes. e
comunidade) somos responsáveis pela realização do seminário.
Um abraço a todos! Muito obrigada
pela atenção de vocês! Bom trabalho!
REFERÊNCIAS
BRASIL, Ministério da
Educação – Secretaria da Educação Básica. Caderno de Educação Especial: a
alfabetização de crianças com deficiência. Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Brasília, 2012.
--------------, Ministério
da Educação – Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
[1]
Dados de 2013 – Centro de Atendimento Psicopedagógico –
Secretaria Municipal de Educação de Tutóia.
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