Base Nacional Comum Curricular
1 O QUE É A BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular (BNC) vai
deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes
brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória
na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Creche até o final do Ensino
Médio. Com ela os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um
importante instrumento de gestão pedagógica e as famílias poderão participar e
acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos.
A Base será mais uma ferramenta que vai
ajudar a orientar a construção do currículo das mais de 190 mil escolas de
Educação Básica do país, espalhadas de Norte a Sul, públicas ou particulares.
Com a BNC, ficará claro para todo mundo quais
são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas Áreas de
Conhecimento: na Matemática, nas Linguagens e nas Ciências da Natureza e
Humanas.
A Base é parte do Currículo e orienta a
formulação do projeto Político-Pedagógico das escolas, permitindo maior
articulação deste. A partir da Base, os mais de 2 milhões de professores
continuarão podendo escolher os melhores caminhos de como ensinar e, também,
quais outros elementos (a Parte Diversificada) precisam ser somados nesse
processo de aprendizagem e desenvolvimento de seus alunos. Tudo isso
respeitando a diversidade, as particularidades e os contextos de onde estão.
A Base é uma conquista social. Sua construção
é crucial para encontrarmos um entendimento nacional em torno do que é
importante no processo de desenvolvimento dos estudantes brasileiros da
Educação Básica. Entender seu real significado e participar da sua construção é
direito e dever de todos.
Adotar uma base curricular comum é
fundamental para reduzir as desigualdades educacionais de uma nação. Ao definir
o que é essencial ao ensino de todos os alunos em cada uma das etapas da vida
escolar, as expectativas de aprendizado e critérios de qualidade ganham
transparência e podem ser aplicadas e cobradas com maior eficiência.
Com a Base Nacional Comum, pais e
responsáveis terão acesso, de forma transparente, aos conhecimentos e habilidades
que os alunos deverão saber ao final de cada ano letivo. Isso facilitará tanto
o papel da família, que acompanhará mais de perto o desempenho dos filhos, como
também dos professores, que planejarão melhor as aulas, as trocas de
experiências e as avaliações, identificando deficiências e soluções com mais
agilidade.
2 PRINCÍPIOS DA BNCC
1 Foco
nos conhecimentos, habilidades e valores essenciais que todos devem aprender
para o seu pleno desenvolvimento e o desenvolvimento da sociedade.
2 Clareza e objetividade.
3 Fundamentação em evidências de pesquisas nacionais e internacionais.
4 Obrigatoriedade para todas as escolas de Educação Básica do Brasil.
5 Diversidade como parte integrante.
6 Respeito à autonomia dos sistemas de ensino para a construção de seus currículos, e das escolas para a construção de seus projetos pedagógicos.
7 Construção com colaboração entre União, estados e municípios e com a realização de consultas públicas.
3 OBJETIVO DA BNCC
O objetivo da Base Nacional Comum Curricular
é apontar o que todo estudante brasileiro precisa aprender, desde a educação
infantil até o final do ensino médio.
Para que a BNC faça diferença na formação dos
milhões de estudantes da educação básica do Brasil, é preciso que a sociedade
discuta e contribua para a construção desse documento. E isso tem que ser feito
de forma democrática e transparente, coletiva e com responsabilidade.
O documento preliminar da BNC foi elaborado
por professores da educação básica e das universidades, coordenadores
pedagógicos e técnicos das secretarias de educação, municipais e estaduais. Nas
comissões de redação, reunimos profissionais de todos os estados e do Distrito
Federal. A pluralidade do Brasil, suas cores e múltiplas experiências estão
presentes nesta proposta.
A Base Nacional Comum Curricular será o resultado de um amplo
entendimento com a participação de muitas vozes de todo o país.
4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA BNCC:
o a clareza com que ideias,
princípios e objetivos são apresentados.
o a relevância dos
conhecimentos e objetivos de aprendizagem em face das exigências sociais e de
desenvolvimento pessoal.
o a pertinência dos
conhecimentos e objetivos para o ano e etapa da educação básica em que se
encontram assinalados.
5 OBJETIVO DA CONSULTA PÚBLICA DA
BNCC:
O objetivo da consulta pública da BNCC é
promover um amplo entendimento, com a participação de professores e estudantes,
escolas e secretarias de educação, associações profissionais e sociedades
científicas, pesquisadores e pais, sobre os conhecimentos aos quais todos os
estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso durante a sua trajetória na
educação básica.
6 LINHA DO TEMPO DA BNCC:
1988 - É promulgada a Constituição da
República Federativa do Brasil que prevê, em seu Artigo 210, a Base Nacional
Comum Curricular. Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino
fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos
valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. § 1º O ensino religioso,
de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das
escolas públicas de ensino fundamental. § 2º O ensino fundamental regular será
ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a
utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Link para o texto completo da Constituição Federal de 1988:
1996 - É aprovada a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
em seu Artigo 26, regulamenta uma base nacional comum para a Educação Básica.
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de
ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida
pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia
e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1 Link para o texto completo da
LDBEN: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/ldb.pdf
1997 - São consolidados, em dez (10)
volumes, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para o Ensino Fundamental,
do 1º ao 5º ano, apontados como referenciais de qualidade para a educação
brasileira. Foram feitos para auxiliar as equipes escolares na execução de seus
trabalhos, sobretudo no desenvolvimento do currículo.
Link/PDF para os PCNs PCN Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) Volume 01 -
Introdução aos PCN http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf
1998 - São consolidados, em dez (10)
volumes, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para o Ensino Fundamental,
do 6º ao 9º ano. A intenção é ampliar e aprofundar um debate educacional que
envolva escolas, pais, governos e sociedade.
PCN Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) Volume 01 - Introdução aos PCNs http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf
2000 - São lançados os Parâmetros
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), em quatro partes, com o
objetivo de cumprir o duplo papel de difundir os princípios da reforma
curricular e orientar o professor, na busca de novas abordagens e metodologias.
Link para o PCNs do Ensino Médio:
2008 - É instituído em 2008 e funciona
até 2010 o Programa Currículo em Movimento que busca melhorar a qualidade da
educação básica por meio do desenvolvimento do currículo da educação infantil,
do ensino fundamental e ensino médio.
Conheça os Pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o
Programa Currículo em Movimento:
2010
Entre 28 de março e 01 de abril é realizada a Conferência Nacional de
Educação (CONAE), com a presença de especialistas para debater a Educação Básica.
O documento fala da necessidade da Base Nacional Comum Curricular, como parte
de um Plano Nacional de Educação.
Link para o Documento Final da CONAE: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf
2010
A Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs) com o objetivo de
orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino.
Link para a Resolução n. 4: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf
Entre 2009 e 2011, são lançadas as Diretrizes Nacionais Curriculares
para a Educação Infantil para Ensino Fundamental, para o Ensino Médio. Veja ano
a ano:
2010
A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, fixa as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Em 2010 é lançado o documento.
Link para o DCN para a Educação Infantil: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb005_09.pdf
2011 - A Resolução n.7, de 14 de dezembro de 2010, fixa
a Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Link para a
Resolução: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf
2012 - A Resolução n. 2, de 30 de janeiro de 2012,
define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Link para a
Resolução: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=9864&Itemid=
2012
A Portaria
n. 867, de 04 de julho de 2012, institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa (PNAIC) e as ações do Pacto e define suas Diretrizes Gerais.
Link para a
Portaria:http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/port_867_040712.pdf
Veja mais documentos sobre o Pacto: http://pacto.mec.gov.br/documentos-importantes
2013 - A Portaria n. 1.140, de 22 de novembro de 2013,
institui o Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio (PNFEM).
Link para a
Portaria: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=24&data=25/11/2013&captchafield=firistAccess Veja mais documentos sobre o
Pacto: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=41&Itemid=116
2014 - A Lei n. 13.005, de 25 de
junho de 2014, regulamenta o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de
10 (dez) anos. O Plano tem 20 metas para a melhoria da qualidade da Educação
Básica e 4 (quatro) delas falam sobre a Base Nacional Comum Curricular
(BNC).Leia as Metas e Estratégias do PNE sobre a BNC: Meta 1: universalizar,
até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de
forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3
(três) anos até o final da vigência deste PNE. Estratégia 1.9 : estimular a
articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para
profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e
propostas pedagógicas que incorporem os avanços de pesquisas ligadas ao
processo de ensino-aprendizagem e às teorias educacionais no atendimento da
população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos; Meta 2: universalizar o ensino
fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze)
anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos
concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste
PNE. Estratégia 2.1 : 2.1) o Ministério da Educação, em articulação e
colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deverá, até o
final do 2o (segundo) ano de vigência deste PNE, elaborar e encaminhar ao
Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, proposta
de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os (as) alunos
(as) do ensino fundamental; Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento
escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar,
até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no
ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento). Estratégia 3.2: o Ministério
da Educação, em articulação e colaboração com os entes federados e ouvida a
sociedade mediante consulta pública nacional, elaborará e encaminhará ao
Conselho Nacional de Educação - CNE, até o 2o (segundo) ano de vigência deste
PNE, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os
(as) alunos (as) de ensino médio, a serem atingidos nos tempos e etapas de
organização deste nível de ensino, com vistas a garantir formação básica comum;
Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir
as seguintes médias nacionais para o Ideb. Estratégia 7.1: estabelecer e
implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a
educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos
de aprendizagem e desenvolvimento dos (as) alunos (as) para cada ano do ensino
fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local.
Conheça a Base Legal do PNE: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm Conheça as 20 Metas do PNE: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
2014
Entre 19 e 23 de novembro é realizada a 2ª Conferência Nacional pela
Educação (Conae), organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) que resultou
em um documento sobre as propostas e reflexões para a Educação brasileira e é
um importante referencial para o processo de mobilização para a Base Nacional
Comum Curricular. Link para o Documento:
2015 - Entre 17 a 19 de junho acontece
I Seminário Interinstitucional para elaboração da BNC. Este Seminário foi um
marco importante no processo de elaboração da BNC, pois reuniu todos os
assessores e especialistas envolvidos na elaboração da Base. A Portaria n. 592,
de 17 de junho de 2015, Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de
Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Link para Portaria de Nomeação: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/94124972/dou-secao-1-18-06-2015-pg-16
2015 - Em 30 de julho de 2015 é lançado o Portal da
Base Nacional Comum Curricular, que apresenta ao público o processo de
elaboração da BNC e estabelece canais de comunicação e participação da
sociedade neste processo.
7 ÁREAS DE ESTUDO DA BNCC
Área de linguagem - A área de Linguagens trata dos
conhecimentos relativos à atuação dos sujeitos em práticas de linguagem, em
variadas esferas da comunicação humana, das mais cotidianas às mais formais e
elaboradas. Esses conhecimentos possibilitam mobilizar e ampliar recursos
expressivos, para construir sentidos com o outro em diferentes campos de
atuação. Propiciam, ainda, compreender como o ser humano se constitui como
sujeito e como age no mundo social em interações mediadas por palavras,
imagens, sons, gestos e movimentos.
Na Base Nacional Comum Curricular (BNC), a
área de Linguagens reúne quatro componentes curriculares: Língua Portuguesa,
Língua Estrangeira Moderna, Arte e Educação Física. Esses componentes
articulam-se na medida em que envolvem experiências de criação, de produção e
de fruição de linguagens. Ler e produzir uma crônica, assistir a um filme ou a
uma apresentação de dança, jogar capoeira, fazer uma escultura ou visitar uma
exposição de arte são experiências de linguagem. Concebida como forma de ação e
interação no mundo e como processo de construção de sentidos, a linguagem é,
portanto, o elo integrador da área. A utilização do termo linguagens, no
plural, aponta para a abrangência do aprendizado na área, que recobre não
apenas a linguagem verbal, mas as linguagens musical, visual e corporal. A
integração dos quatro componentes em uma área também busca romper com uma
lógica de organização escolar que reforça certa dissociação e hierarquia entre
as linguagens, considerando que, na vida social, os sentidos de textos, objetos
e obras são construídos a partir da articulação de vários recursos expressivos.
OBJETIVOS GERAIS DA ÁREA DE LINGUAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
A área de
Linguagens visa a assegurar uma formação que possibilite ao/à estudante:
- interagir com práticas de linguagem em diferentes modalidades, na perspectiva de sua recepção e produção, de modo a ampliar, gradativamente, o repertório de gêneros e de recursos comunicativos e expressivos;
- reconhecer as condições de produção das práticas de linguagens (quem, o quê, por quem, para quê, para quem, em que suporte, modo de circulação), materializadas na oralidade, na escrita, nas linguagens artísticas e na cultura corporal do movimento;
- refletir sobre os usos das linguagens e os efeitos de sentido de diferentes recursos expressivos, levando em conta as condições de recepção e produção;
- compreender a diversidade de manifestações linguísticas, artísticas e de práticas corporais como construções sociais e culturais, relacionando-as com ideologias e relações de poder;
- interagir com o outro, usando expedientes comunicativos e expressivos nas diversas práticas sociais de modo crítico, autoral e criativo;
- reconhecer a dimensão poética e estética como constitutiva das linguagens, apreciando a cultura, a arte e a língua como patrimônios.
Área de matemática - A Matemática
assume um papel fundamental para o pleno acesso dos sujeitos à cidadania. Em
uma sociedade cada vez mais baseada no desenvolvimento tecnológico, os conhecimentos
matemáticos tornam-se imprescindíveis para as diversas ações humanas, das mais
simples às mais complexas, tais como compreensão de dados em gráficos,
realização de estimativas e percepção do espaço que nos cerca, dentre outras.
O desenvolvimento desta área de
conhecimentos, a Matemática, foi e continua sendo por meio das relações que o
homem estabelece com a sociedade em que vive. O conhecimento matemático é fruto
da busca, pelo ser humano, de respostas a problemas que a sociedade lhe
apresenta em suas práticas sociais. A Matemática não é, e não pode ser vista
pela escola, como um aglomerado de conceitos antigos e definitivos a serem
transmitidos ao/à estudante. Ao contrário, no processo escolar, é sempre
fundamental que ele/a seja provocado/a a construir e a atribuir significado aos
conhecimentos matemáticos.
Dessa forma, a Matemática pode ser vista como
uma fonte de modelos para os fenômenos que nos cercam. Esses modelos
compreendem não somente os conceitos, mas as relações entre eles, procedimentos
e representações de diversas ordens. Por exemplo, uma caixa de sapatos, que é
um objeto do mundo físico, pode ser associada à figura geométrica espacial
paralelepípedo retângulo, que é um modelo matemático abstrato. A altura que uma
bola de futebol atinge, ao ser cobrada uma falta, ação de nosso mundo físico,
pode ser associada ao modelo matemático da função quadrática, que pertence à
dimensão abstrata.
É importante ressaltar que essa associação
entre o mundo físico que nos rodeia e o mundo abstrato da Matemática pode ser
comparada a uma via de mão dupla. Por exemplo, ao mesmo tempo em que um
paralelepípedo retângulo funciona como um modelo abstrato para o objeto físico
caixa de sapatos, para o modelo abstrato da figura geométrica espacial esfera,
podemos associar o objeto do mundo físico bola de futebol.
A evolução do conhecimento matemático como
ciência veio acompanhada de uma organização em eixos tais como geometria,
álgebra, operações aritméticas, dentre outros. Essa organização deve ser vista
tão somente como um elemento facilitador para a compreensão da área da
Matemática. Os objetos matemáticos não podem ser compreendidos isoladamente,
eles estão fortemente relacionados uns aos outros. Superar a perspectiva de
limitar esses objetos em blocos isolados e estanques tem sido um dos principais
desafios a serem vencidos com relação às práticas escolares de trabalho com a
Matemática.
Em função disso, atualmente podemos perceber
certo consenso sobre alguns princípios fundamentais para o sucesso da
aprendizagem da Matemática na escola.
Em primeiro
lugar, é preciso valorizar todo o conhecimento que o/a estudante traz de suas
práticas sociais cotidianas. Não podemos imaginar que ele/a chega à escola com
a cabeça vazia; ao contrário, todo/a estudante carrega consigo uma diversidade
de conhecimentos matemáticos que podem e devem servir de ponto de partida para
novas aprendizagens. É muito importante, em sala de aula, provocar o/a
estudante para que ele/ela explicite esses conhecimentos, os quais devem ser,
permanentemente, associados aos conhecimentos escolares trabalhados.
Além disso, para que o/a estudante tenha
sucesso em Matemática, é preciso que ele/a atribua sentido para os conceitos
aprendidos na escola. Esse processo demanda, muitas vezes, o recurso à contextualização
dos problemas apresentados a ele/a. Entretanto, a contextualização de um
problema não se resume a, por exemplo, colocar “frutas” no seu enunciado (que é
apenas um exercício de aplicação de conhecimentos previamente aprendidos), mas,
sim, criar uma situação que envolva contextos diversos (sociais e científicos)
em que o/a estudante não veja de imediato a sua solução. É preciso que a
situação apresentada demande que o/a estudante elabore hipóteses de resolução,
teste a validade dessas hipóteses, modifique-as, se for o caso, e assim por
diante. Trata-se, portanto, de desenvolver um tipo de raciocínio próprio da
atividade matemática, permitindo compreender como os conceitos se relacionam
entre si.
Finalmente, é preciso observar que os objetos
matemáticos não são acessíveis diretamente.Em Matemática não podemos ver uma
equação ou pesar um cubo. Os objetos matemáticos são entes abstratos que
somente podem ser acessados por meio de suas representações. Como vimos
anteriormente, um cubo, objeto abstrato, não existe na natureza, o que podemos
ter é a noção de cubo, por meio de um desenho ou de um objeto físico, tal como
uma caixa ou um dado.
Por isso, é importante considerarmos que,
antes de o/a estudante ser apresentado/a à representação de um objeto matemático,
é preciso que ele/a elabore a compreensão desse objeto. Além disso, no caso da
Matemática, um mesmo objeto pode ser representado de diferentes maneiras e uma
mesma representação pode ser associada a diferentes objetos. Por exemplo, a
representação simbólica ¾ pode significar três partes de um inteiro dividido em
quatro partes iguais, ou uma relação entre três e quatro, ou uma divisão de
três objetos em quatro partes iguais ou, 75% ou, ainda, uma probabilidade.
O refinamento das representações dos objetos
matemáticos é elaborado pouco a pouco pelo/a estudante. É importante iniciar o
processo de aprendizagem em Matemática provocando o/a estudante a fazer
matemática para que, posteriormente, ele/a possa se apropriar de registros de
representação simbólicos.
Assim, a aprendizagem em Matemática demanda a
exploração de três momentos distintos e ordenados. No primeiro, o estudante
deve fazer Matemática. Após, ele deve desenvolver registros de representação
pessoais para, finalmente, apropriar-se dos registros formais.
OBJETIVOS GERAIS DA ÁREA DE MATEMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Estabelecer conexões entre os eixos da Matemática e entre essa e outras áreas do saber.
- Resolver problemas, criando estratégias próprias para sua resolução, desenvolvendo imaginação e criatividade.
- Raciocinar, fazer abstrações com base em situações concretas, generalizar, organizar e representar.
- Comunicar-se, utilizando as diversas formas de linguagem empregadas em Matemática.
- Utilizar a argumentação matemática apoiada em vários tipos de raciocínio.
Área de ciências da natureza - A sociedade contemporânea está fortemente
organizada com base no desenvolvimento científico e tecnológico. Desde a busca
do controle dos processos do mundo natural até a obtenção de seus recursos, as
ciências influenciaram a organização dos modos de vida. Ao longo da história,
interpretações e técnicas foram sendo aprimoradas e organizadas como
conhecimento científico e tecnológico, da metalurgia, que produziu ferramentas
e armas, passando por motores e máquinas automatizadas até os atuais chips
semicondutores das tecnologias de comunicação, de informação e de gerenciamento
de processos. No entanto, o mesmo desenvolvimento científico e tecnológico de
notáveis progressos na produção e nos serviços também pode promover impactos e
desequilíbrios na natureza e na sociedade, que demandam outras sabedorias, não
somente científicas, para serem compreendidos e tratados.
Discutir
alimentos, medicamentos ou combustíveis, ou debater transportes, saneamento,
informação ou armamentos envolve conceitos e questões das Ciências da Natureza,
tanto quanto cogitar sobre a manutenção da vida na Terra ou sua existência fora
dela, sobre a evolução das espécies ou do universo. Isso por si só justifica,
na formação escolar, a presença dessas ciências, que têm em comum a observação
sistemática do mundo material, com seus objetos, substâncias, espécies,
sistemas, fenômenos e processos, estabelecendo relações causais, fazendo e
formulando hipóteses, propondo modelos e teorias e tendo o questionamento como
base da investigação e a experimentação como critério de verificação.
A área de
conhecimento Ciências da Natureza, no Ensino Fundamental, é representada por um
único componente de mesmo nome, enquanto que, no Ensino Médio, o ensino é
distribuído entre os componentes curriculares Biologia, Física e Química.
O ensino de
Ciências da Natureza tem compromisso com uma formação que prepare o sujeito
para interagir e atuar em ambientes diversos, considerando uma dimensão
planetária, uma formação que possa promover a compreensão sobre o conhecimento
científico pertinente em diferentes tempos, espaços e sentidos; a alfabetização
e o letramento científicos; a compreensão de como a ciência se constituiu
historicamente e a quem ela se destina; a compreensão de questões culturais,
sociais, éticas e ambientais, associadas ao uso dos recursos naturais e à
utilização do conhecimento científico e das tecnologias.
Uma formação
com essa dimensão visa capacitar as crianças, os jovens e os adultos para
reconhecer e interpretar fenômenos, problemas e situações práticas, como, por
exemplo, questões associadas à geração e ao tratamento de lixo urbano e à
qualidade do ar de nossas cidades, ao uso de agrotóxicos em nossas lavouras, a
partir de diferentes visões de mundo, contextos e intencionalidades, para que
esses sujeitos possam construir posições e tomar decisões argumentadas, perante
os desafios do seu tempo.
O ensino das Ciências da Natureza, nos anos
iniciais de escolaridade, contribui com a alfabetização, ao mesmo tempo em que
proporciona a elaboração de novos conhecimentos. É importante que as crianças
tragam para a escola suas vivências e seus saberes, que devem ser tratados de
acordo com o que cabe a essa etapa.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, ampliam-se
os interesses pela vida social, há uma maior autonomia intelectual. Isso
permite o tratamento de sistemas mais amplos que dizem respeito às relações dos
sujeitos com a natureza, com as tecnologias e com o ambiente, no sentido da
construção de uma visão própria de mundo.
No Ensino Médio, com a maior maturidade de jovens e
adultos, os conceitos de cada componente curricular – Biologia, Física e
Química – podem ser aprofundados em suas especificidades temáticas e em seus
modelos abstratos, ampliando a leitura do mundo físico e social, o
enfrentamento de situações relacionadas às Ciências da Natureza, o
desenvolvimento do pensamento crítico e tomadas de decisões mais conscientes e
consistentes.
Para essa formação ampla, os componentes
curriculares da área de conhecimento Ciências da Natureza devem possibilitar a
construção de uma base de conhecimentos contextualizada, envolvendo a discussão
de temas como energia, saúde, ambiente, tecnologia, educação para o consumo,
sustentabilidade, entre outros. Isso exige, no ensino, uma integração entre
conhecimentos abordados nos vários componentes curriculares, superando o
tratamento fragmentado, ao articular saberes dos componentes da área, bem como
da área Ciências da Natureza com outras. Por exemplo, ao tratar o tema energia
no Ensino Médio, os/as estudantes, além de compreenderem sua transformação e
conservação, do ponto de vista da Física, da Química, da Biologia, podem também
percebê-lo na Geografia, sabendo avaliar o peso das diferentes fontes de
energia em uma matriz energética, considerando fatores como a produção, os
recursos naturais mobilizados, as tecnologias envolvidas e os impactos
ambientais. Ainda, pode-se perceber a apropriação humana dos ciclos energéticos
naturais como elemento essencial para se compreenderem as transformações
econômicas ao longo da história.
Sob a perspectiva dos métodos empregados para a
aprendizagem, o ensino das Ciências da Natureza será realizado a partir de
diferentes estratégias e com o uso de múltiplos instrumentos didáticos,
buscando sempre promover o encantamento, o desafio e a motivação de crianças,
jovens e adultos para o questionamento. Para tal, deve mobilizar elementos
lúdicos, por exemplo, como forma de promover a interação dos/as estudantes com
o mundo, desde a Educação Infantil até o final do Ensino Médio, com múltiplas
alternativas de ação, como recursos tecnológicos de informação e comunicação,
jogos, brinquedos, modelos e exemplificações. Também a investigação prática e
conceitual deve ser exercitada, com desmontes analíticos, uso de manuais de
referência e sites de busca, respeitando o estágio de maturidade de cada etapa
ou ano. Dessa forma, uma questão que pode ser formulada e trabalhada de modo
elementar e imediato em uma aula do início do Fundamental, por exemplo,
envolvendo a conservação ou a deterioração de alimentos, pode dar lugar a uma
investigação mais demorada e profunda, individual ou coletiva, em etapas mais
avançadas da Educação Básica.
Garantidos esses pressupostos, o ensino de Ciências
da Natureza deve cumprir o compromisso de colaborar na formação intelectual e
emocional de crianças, jovens e adultos para a atuação consciente no mundo,
seja na esfera social, pessoal ou do trabalho, seja para a continuidade dos
estudos, capacitando-os para compreender as questões científicas, tecnológicas,
ambientais e sociais que continuamente se apresentam. Essa formação é possível
em uma escola onde são acolhidos diferentes saberes, manifestações culturais e
visões de mundo. Essa instituição deve se constituir como um espaço de heterogeneidade
e pluralidade, que valoriza a diversidade e se pauta em princípios de
solidariedade e emancipação. Com isso, cabe-lhe promover o envolvimento dos
sujeitos da comunidade escolar e extraescolar em projetos educacionais,
voltados para a compreensão e a participação em questões globais e do entorno
social, e em produções representativas das culturas que se expressam na
coletividade.
Considerando as diferentes dimensões formativas
mencionadas, é proposta uma organização dos conhecimentos das Ciências da
Natureza em eixos que possam estruturar o currículo e possibilitar a
articulação entre componentes curriculares. É importante ressaltar que os eixos
guardam relações próximas, uma vez que representam um todo que se divide para
imprimir ênfase em uma ou outra dimensão. São quatro os eixos estruturantes do
currículo nas Ciências da Natureza:
- Conhecimento conceitual das Ciências da Natureza – neste eixo são enfatizados os conteúdos conceituais específicos de cada componente curricular – o saber sistematizado, leis, teorias e modelos. Os conteúdos conceituais poderão ser propostos no currículo a partir de estudos sobre fenômenos, processos e situações que suscitam o domínio de conhecimentos científicos para a sua compreensão.
- Contextualização histórica, social e cultural das Ciências da Natureza – neste eixo são tratadas as relações entre conteúdos conceituais das Ciências da Natureza e o desenvolvimento histórico da ciência e da tecnologia; o papel dos conhecimentos científicos e tecnológicos na organização social e formação cultural dos sujeitos e as relações entre ciência, tecnologia e sociedade. Dessa forma, o currículo deve apontar para estudos de temas de relevância social, a partir dos quais articulações entre diferentes áreas poderão ser feitas.
- Processos e práticas de investigação em Ciências da Natureza – neste eixo é enfatizada a dimensão do saber fazer, proporcionando-se aos/às estudantes uma aproximação com os modos de produção do conhecimento científico. O saber fazer, compreendido não somente como uma metodologia, busca a apropriação da metodologia como um objeto de estudo. Nesse sentido, o currículo propõe estudos sobre processos de construção de modelos científicos, práticas de investigação científica (questões e procedimentos de pesquisa adequadas ao contexto escolar), uso e produção de tecnologias, considerando as especificidades do contexto escolar.
- Linguagens das Ciências da Natureza – neste eixo é ressaltada a importância do domínio das linguagens específicas das Ciências da Natureza e das múltiplas linguagens envolvidas na comunicação e na divulgação do conhecimento científico.
As dimensões formativas representadas por esses
eixos orientam a proposição de um currículo que aproxima o conhecimento do
mundo das crianças, dos jovens e dos adultos, orientando sua atuação em
diferentes práticas sociais: em práticas da vida cotidiana, culturais, do
trabalho, da comunicação e da cidadania. Para isso, a escolha de unidades de
conhecimento deve ser feita com atenção aos seguintes pontos: incluir conteúdos
conceituais que são fundamentos do conhecimento da área e que se articulem com
saberes da prática; incluir processos cognitivos relativos à investigação e à
resolução de problemas que possam auxiliar o exercício da cidadania e a tomada
de decisão socialmente responsável, e possibilitar o tratamento progressivo e
recursivo de conceitos ao longo do currículo. Dessa maneira, o ensino das
Ciências da Natureza pode ser desafiador para crianças, jovens e adultos,
levando-os a refletirem sobre as culturas das quais participam, em uma
sociedade em que a ciência é instrumento para a interpretação de fenômenos e
problemas sociais. Contribui, também, para buscar formas de intervenção
pessoais e coletivas, para promover consciência e assumir responsabilidade, com
a alegria de quem não precisa memorizar respostas, mas pode, a todo o tempo,
fazer perguntas, apresentar e enfrentar dúvidas.
OBJETIVOS GERAIS DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Compreender a ciência como um empreendimento humano, construído histórica e socialmente.
- Apropriar-se de conhecimentos das Ciências da Natureza como instrumento de leitura do mundo.
- Interpretar e discutir relações entre a ciência, a tecnologia, o ambiente e a sociedade.
- Mobilizar conhecimentos para emitir julgamentos e tomar posições a respeito de situações e problemas de interesse pessoal e social relativos às interações da ciência na sociedade.
- Saber buscar e fazer uso de informações e de procedimentos de investigação com vistas a propor soluções para problemas que envolvem conhecimentos científicos.
- Desenvolver senso crítico e autonomia intelectual no enfrentamento de problemas e na busca de soluções, visando transformações sociais e construção da cidadania.
- Fazer uso de modos de comunicação e de interação para aplicação e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos.
- Refletir criticamente sobre valores humanos, éticos e morais relacionados com a aplicação dos conhecimentos científicos e tecnológicos.
Área de ciências humanas - As Ciências Humanas compõem um campo
cognitivo dedicado aos estudos da existência humana e das intervenções sobre a
vida, problematizando as relações sociais e de poder, os conhecimentos
produzidos, as culturas e suas normas, as políticas e leis, as sociedades nos
movimentos de seus diversos grupos, os tempos históricos, os espaços e as
relações com a natureza. Essa área reúne estudos de ações, de relações e de
experiências coletivas e individuais que refletem conhecimentos sobre a própria
pessoa e sobre o mundo em diferentes manifestações naturais e sociais. Ainda
que sujeita a diferentes correntes e vertentes teóricas, o pressuposto
fundamental da área considera o ser humano como protagonista de sua existência.
A
identificação e a caracterização da área das Ciências Humanas ocorrem a partir
da compreensão das especificidades dos pensamentos filosóficos, históricos,
geográficos, sociológicos e antropológicos.
Na Educação
Básica, as Ciências Humanas possibilitam às pessoas a reflexão sobre sua
própria experiência, sobre a valorização dos direitos humanos, sobre a
autonomia individual e sobre a responsabilidade coletiva com o meio ambiente e
com o cuidado do mundo a ser herdado por futuras gerações. A área de Ciências
Humanas, na educação escolar, é constituída pelos seguintes componentes curriculares
obrigatórios: História e Geografia, desde o Ensino Fundamental até o Ensino
Médio, e Sociologia e Filosofia, exclusivamente no Ensino Médio. O Ensino
Religioso, dada sua proximidade de estudos com a área de Ciências Humanas, é a
ela integrado na Base Nacional Comum Curricular (BNC), realçando seu caráter
histórico e filosófico. A oferta do Ensino Religioso é obrigatória no Ensino
Fundamental, embora a sua matrícula seja facultativa.
O ensino das
Ciências Humanas acontece ao longo de toda a Educação Básica, desde a Educação
Infantil, em explorações afetivas, lúdicas e sociocognitivas que potencializam
sentidos, vivências e experiências como saberes sobre a pessoa, o mundo social
e a natureza.
Ao longo do
Ensino Fundamental, práticas de leitura, de diálogos e de diferentes tipos de
registros, nos componentes curriculares Geografia, História e Ensino Religioso,
em ações integradas com os demais componentes e áreas, contribuem com processos
diversos de letramento, de desenvolvimento das linguagens e de raciocínios
matemáticos, sistematizando percepções de espaços em diferentes tempos
históricos e escalas geográficas, ampliando o entendimento sobre pessoas,
culturas e grupos sociais em relações de produção, de poder e de transformação
de si mesmas e do mundo.
A passagem
dos anos iniciais para os anos finais do Ensino Fundamental exige
sensibilidades e compreensões, devido às transformações infanto-juvenis, e uma
maior atenção à articulação entre os componentes curriculares.
No Ensino
Médio, a área de Ciências Humanas passa a contar com Filosofia e Sociologia
como componentes curriculares obrigatórios. Também nessa etapa da Educação
Básica se faz necessário assegurar a integração horizontal do ensino dos
diferentes componentes, inclusive com as outras áreas de conhecimento e com uma
consistente integração vertical. É importante que a passagem dos anos finais do
Ensino Fundamental para o Ensino Médio seja vivenciada pelo/a estudante como
continuidade do processo formativo, cujos sentidos e significados possibilitem
a continuidade dos estudos, a inserção no mundo do trabalho, o pleno exercício
da cidadania, a utilização adequada das tecnologias.
As Ciências
Humanas, em diálogo com outras áreas e seus respectivos componentes,
potencializam a formação integral no desenvolvimento do sentido de
pertencimento em grupos sociais, nas percepções de tempos, de temporalidades,
de espaços e de espacialidades, cultivando nos sujeitos da educação as
corresponsabilidades quanto ao acolhimento do outro eao mútuo reconhecimento.
Favorecem, ainda, a capacidade de ultrapassar limites da informação, concebendo
o conhecimento como herança cultural e como produção histórico-social, diante
das demandas que compõem o quadro de conflitos políticos, sociais, religiosos e
culturais do mundo contemporâneo, considerando a imprevisibilidade dos
fenômenos e fatos. No entrecruzamento dos conhecimentos, as ações educativas
exploram sensibilidades, espacialidades, temporalidades, diversidades,
alteridades e racionalidades, possibilitando práticas interdisciplinares e
transversais, respeitando-se as particularidades dos fazeres e dos saberes de
cada componente curricular.
Assim,
questões do contexto local e global são transversalizadas no conhecimento
escolar da área, sem hierarquizações, mas como unidades de conhecimento, a
saber: a terra e os territórios; o espaço e sua territorialização pelas
sociedades; as territorialidades; as diversidades; o trabalho e a relação com a
natureza; a formulação do tempo histórico, do sentido de pertença e de intervenções
de sujeitos nas transformações das sociedades; as identidades e as alteridades;
as memórias; a ética; a estética; as desigualdades sociais; as ideologias; os
modos de produção e de apropriações; os modos de pensar, de crer e de agir das
pessoas.
Os objetivos
gerais da Área de Ciências Humanas na Educação Básica passam a ser
compreendidos como dimensão fundamental da realização dos princípios constantes
das Diretrizes Curriculares Nacionais, entre os quais se destacam a valorização
da atividade político-cidadã; a compreensão da importância do trabalho e de seu
impacto sobre a vida social; a valorização da pesquisa e da ciência; a
facilitação do diálogo com as especificidades das diferentes culturas, segundo
critérios de faixa etária, classe social e região; o respeito a diferenças,
diversidade étnica e liberdades individuais e a utilização racional das
tecnologias e das práticas culturais próprias ao mundo contemporâneo. Para
isso, é necessária uma clara demarcação da progressão contínua e articulada do
conhecimento em cada etapa, nível e modalidade da Educação Básica, relacionando
sua herança cognitiva e conceitual com a preocupação na formação integral
reflexiva cidadã.
OBJETIVOS GERAIS DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Conhecer princípios éticos, políticos, culturais, sociais e afetivos, sob a égide da solidariedade, atentando para a diversidade, a exclusão, avaliando e assumindo ações possíveis para o cuidado de si mesmo, da vida em sociedade, do meio ambiente e das próximas gerações.
- Analisar processos e fenômenos naturais, sociais, filosóficos, sociológicos, históricos, religiosos e geográficos, problematizando-os em diferentes linguagens, adotando condutas de investigação e de autoria em práticas escolares e sociais voltadas para a promoção de conhecimentos, da sustentabilidade ambiental, da interculturalidade e da vida.
- Problematizar o papel e a função de instituições sociais, culturais, políticas, econômicas e religiosas, questionando os enfrentamentos entre grupos e sociedades, bem como as práticas de atores sociais em relação ao exercício de cidadania, nos desdobramentos de poder e na relação dinâmica entre natureza e sociedade, em diferentes temporalidades e espacialidades.
- Compreender e aplicar pressupostos teórico-metodológicos que fundamentam saberes, conhecimentos e experiências que integrem e reflitam o percurso da Educação Básica, observando os preceitos legais referentes a políticas educacionais de inclusão, considerando o trabalho e as diversidades como princípios formativos.
9 A EDUCAÇÃO INFANTIL NA BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
A Educação Infantil em nosso país, nas
últimas décadas, vem construindo uma nova concepção sobre como educar e como
cuidar de crianças de zero a cinco anos em instituições educacionais. Essa
concepção deve buscar romper com dois modos de atendimento fortemente marcados
na história da Educação Infantil: o assistencialista, que desconsidera a
especificidade educativa das crianças dessa faixa etária, e também o
escolarizante, que se orienta, equivocadamente, por práticas do Ensino
Fundamental.
As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais
da Educação Infantil (DCNEI - Resolução CNE/CEB nº. 05/09, artigo 4º) definem a
criança como um sujeito histórico e de direitos, que brinca, imagina, fantasia,
deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos
sobre a natureza e sobre a sociedade, produzindo cultura. O reconhecimento
desse potencial aponta para o direito de as crianças terem acesso a processos
de apropriação, de renovação e de articulação de saberes e conhecimentos, como
requisito para a formação humana, para a participação social e para a
cidadania, desde seu nascimento até seis anos de idade. Além disso, em uma ação
complementar das instituições educativas com as famílias, a comunidade e o
poder público, é imprescindível assegurar o direito das crianças à proteção, à
saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à cultura, às artes,
à brincadeira, à convivência e à interação com outros/as meninos/as.
O posicionamento em relação aos processos
pedagógicos na Educação Infantil parte da concepção de que a construção de
conhecimentos pelas crianças nas unidades de Educação Infantil, urbanas e do
campo, efetiva-se pela sua participação em diferentes práticas cotidianas nas
quais interagem com parceiros adultos e companheiros de idade.
Nesse processo é necessário reconhecer dois
pontos. O primeiro diz respeito ao modo como as crianças pequenas se relacionam
com o mundo, a especificidade dos recursos que utilizam, tais como a
corporeidade, a linguagem, a emoção. Entender essa forma relacional e afetiva,
muito ligada à vivência pessoal, em que se utiliza um reduzido uso de
categorias para assinalar o que se conhece, é crucial a um trabalho na Educação
Infantil. Nessa etapa, as crianças reagem ao mundo fortemente guiadas por suas
emoções, buscam conhecer diferentes pessoas, adultos e crianças, adquirem maior
autonomia para agir nas práticas cotidianas que envolvem as tarefas de
alimentação, de higiene, na integração do educar e do cuidar. Nesse período
etário, mais do que em qualquer outro, as interações e as brincadeiras, em
especial as de faz de conta, são os principais mediadores das aprendizagens da
criança e se fazem presentes em todo o tipo de situação: nas explorações de objetos
e de elementos da natureza, no reconhecimento dos comportamentos dos parceiros,
no acompanhamento de uma apresentação musical ou de uma história sendo contada.
O segundo ponto chama a atenção
para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos e das práticas cotidianas
vivenciados nas instituições educacionais conforma um contexto que atua nos
modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o
nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo como se relacionam
com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve incluir a
formação pela criança de uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite
as diversidades culturais, étnico-raciais, de gênero, de classe social das
pessoas, apoiando as peculiaridades das crianças com deficiência, com altas
habilidades/superdotação e com transtornos de desenvolvimento.
Esses pontos guiam o modo de as
crianças conhecerem o mundo social e físico e se apropriarem das diferentes
linguagens e tecnologias que aí circulam e podem ajudá-las a desenvolver
atitudes de solidariedade, de respeito aos demais e de sustentabilidade da vida
na Terra. Para isso, elas precisam imergir nas situações, pesquisar
características, tentar soluções, perguntar e responder a parceiros diversos,
em um processo que é muito mais ligado às possibilidades abertas pelas
interações infantis do que a um roteiro de ensino preparado apenas pelo/a
professor/a. Daí que o currículo na Educação Infantil acontece na articulação
dos saberes e das experiências das crianças com o conjunto de conhecimentos já
sistematizados pela humanidade, ou seja, os patrimônios cultural, artístico,
ambiental, científico e tecnológico (DCNEI, Art. 3º).
Essas considerações fundamentam
os três princípios que devem guiar o projeto pedagógico da unidade de Educação
Infantil propostos nas DCNEI (Resolução CNE/CEB 05/09, artigo 6º):
·
éticos (autonomia, responsabilidade, solidariedade, respeito ao
bem-comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades);
·
políticos (direitos de cidadania, exercício da criticidade, respeito à
ordem democrática);
·
estéticos (sensibilidade, criatividade, ludicidade, liberdade de
expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais).
Tais princípios embasam os temas,
as metodologias e as relações que constituem o modo de gestão das turmas e das
unidades e a programação dos ambientes no dia a dia da unidade de Educação
Infantil.
DIREITOS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Considerando as formas pelas
quais meninos e meninas aprendem, ou seja, convivendo, brincando, participando,
explorando, comunicando e conhecendo-se, seis grandes direitos de aprendizagem
devem ser garantidos às crianças na Educação Infantil. Esses direitos decorrem
daqueles apresentados nos princípios orientadores para a elaboração da BNC,
considerando a especificidades das crianças atendidas pela educação infantil,
principalmente em relação as suas idades. São eles:
- CONVIVER democraticamente, com outras crianças e adultos, com eles interagir, utilizando diferentes linguagens, e ampliar o conhecimento e o respeito em relação à natureza, à cultura, às singularidades e às diferenças entre as pessoas;
- BRINCAR cotidianamente de diversas formas e com diferentes parceiros, interagindo com as culturas infantis, construindo conhecimentos e desenvolvendo sua imaginação, sua criatividade, suas capacidades emocionais, motoras, cognitivas e relacionais;
- PARTICIPAR, com protagonismo, tanto no planejamento como na realização das atividades recorrentes da vida cotidiana, na escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo linguagens e elaborando conhecimentos;
- EXPLORAR movimentos, gestos, sons, palavras, histórias, objetos, elementos da natureza e do ambiente urbano e do campo, interagindo com diferentes grupos e ampliando seus saberes e linguagens;
- COMUNICAR, com diferentes linguagens, opiniões, sentimentos e desejos, pedidos de ajuda, narrativas de experiências, registros de vivências e de conhecimentos, ao mesmo tempo em que aprende a compreender o que os outros lhe comunicam;
- CONHECER-SE e construir sua identidade pessoal e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento nas diversas interações e brincadeiras vivenciadas na instituição de Educação Infantil.
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