A Fase Pombalina da Escolarização Colonial

Para os meus alunos do Curso de Pedagogia

      A FASE POMBALINA DA ESCOLARIZAÇÃO COLONIAL

 
A política colonial portuguesa tinha como objetivo a conquista do capital necessário para sua passagem da etapa mercantil para a industrial. Porém Portugal não conseguiu alcançar este objetivo. A nação que se destaca neste período é a Inglaterra, bastante beneficiada pelos lucros coloniais dos portugueses. Assim, com grande desvantagem de capital na relação comercial entre Portugal e Inglaterra, enquanto uma nação entrava em declínio a outra estava em ascensão.
Portugal se tornara um país pobre e despovoado e com uma lavoura decadente e de caráter feudal1. Quase sem terras e sem fontes de renda e com uma burguesia mercantil rica, mas com grande deficiência política. O marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo) iniciou uma tentativa de transformação no século XVII com as "Reformas Pombalinas".
Em relação ao aspecto econômico, a decadência pode ser claramente constatada após o período de dominação espanhola de Portugal (1580-1640). Nesta época morre o cardeal D. Henrique que deixa o trono sem herdeiros. Iniciava então uma luta entre pretendentes ao trono, em função de Filipe II da Espanha vencer, este período é denominado – período de dominação espanhola em Portugal.
Portugal sairia arruinado da dominação espanhola, a sua marinha destruída, o seu império colonial esfacelado. Diante desta realidade, era necessário tirar o maior proveito possível da colônia, porém para obter sucesso nisso teriam que aumentar o aparato material e humano e ainda mais, deveria ser discriminado o nascido na colônia do nascido na metrópole e obviamente as posições superiores deveriam ser ocupadas somente pelos metropolitanos. Entretanto esta ampliação exigia um pessoal com preparo elementar. As técnicas de leitura e escrita se fazem necessárias, surgindo com isto, a instrução primária dada na escola que antes cabia a família.
1 Feudal vem de Feudalismo: “Regime resultante dum enfraquecimento de poder central, e que une estreitamente autoridade e propriedade da terra, estabelecendo entre vassalos e suseranos (que possui um feudo, do qual outros dependem) uma relação de dependência” (AURÉLIO, 2009).
Quando a mineração parecia ser a solução esperada, ficou apenas na esperança já que o ouro brasileiro era canalizado para a Inglaterra, houve então um processo de industrialização, só que era inglês. Por outro lado, este ciclo econômico da mineração provocou mudanças no Brasil que começam a abalar a manutenção do pacto colonial nos moldes tradicionais. Entre elas devem ser destacadas:
 estabelecimentos de vínculos entre áreas baiana, fluminense, pernambucana e paulista;
 aumento do preço da mão de obra escrava, provocando surto de tráfico;
 aumento das possibilidades de alforria e de impulso a rebeldia;
 aparecimento de uma camada média e de um mercado;
 deslocamento da população colonial e da capital para o sul (Rio de Janeiro, 1763);
 descontentamento das camadas dominantes e média coloniais pelas discriminações.
Portugal, em meados do século XVIII, formava elementos da corte através do ensino jesuítico na Universidade de Coimbra – Medieval. Havia então a necessidade de uma recuperação intelectual, a criação da Academia Real de Ciências (1779). As ideias defendidas eram do movimento iluminista2. Pombal tentou, enquanto ministro de estado, tornar este programa concreto. Percebeu-se então uma mudança mais de conteúdo do que de método, culminando com a expulsão da Companhia de Jesus em 1759.
A orientação adotada era de formar o perfeito nobre, facilitar os estudos para que todos se interessassem por cursos superiores, propiciar o aprimoramento da língua portuguesa, diversificar o conteúdo, incluir a natureza científica e torná-los mais práticos.
Foi instituído o ensino público, o alvará de 28/06/1759 criava o cargo de diretor geral dos estudos que licenciava o ensino público e o particular e supervisionava as escolas e professores através de um comissário o qual deu aos professores o direito dos nobres. Foi aberto no Brasil um inquérito para fiscalizar os
2 Iluminista vem de iluminismo: Linha filosófica caracterizada pelo empenho em estender a razão como critica e guia a todos os campos da experiência humana.
professores que lecionavam sem licença e usavam livros proibidos. Foram realizados concursos para promover cátedras3 de latim e retórica na Bahia e no Rio de Janeiro, e enviados professores régios (das aulas régias) para Pernambuco.
Daí por diante são criadas classes elementares com aulas avulsas de latim, filosofia, grego, e retórica. Pedagogicamente esta nova organização é um retrocesso. Representou um avanço ao exigir novos métodos e novos livros. No latim a orientação era apenas como instrumento e admitir o auxílio da língua portuguesa. O grego era indispensável aos teólogos, advogados, artistas e médicos. A retórica não deveria ter seu uso restrito à cátedra. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas nada de novo aconteceu. As dificuldades existiam também na metrópole quanto a falta de dinheiro e pessoal preparado.
As transformações no nível secundário não afetaram o fundamental, que permaneceu desvinculado da realidade, e buscando o modelo de exterior "civilizado". Quem tinha condições de cursar o ensino superior enfrentava os perigos das viagens, para frequentar a Universidade de Coimbra ou outros centros europeus.
As "Reformas Pombalinas" visavam transformar Portugal numa metrópole como a Inglaterra. Para isso, a elite masculina deveria buscar respaldo fora, para poder servir melhor na sua função de articuladora dos interesses da camada dominante.
José Joaquim de Azeredo Coutinho, participante desta elite, foi o fundador do Seminário de Olinda, que foi por muito tempo, o melhor colégio de instrução secundária do Brasil. Neste colégio, fazia-se uso de métodos mais suaves, dava-se maior atenção às matemáticas e às ciências físicas e naturais. Com estes mesmos princípios surge mais tarde a instituição do Recolhimento de Nossa Senhora, para moças.
A realidade que se instalou provocou o desejo de alguns, de buscar a emancipação política. Porém, esta vontade surgiu em decorrência das mudanças na
3 Cadeira professoral; cargo ou função de professor de disciplina de nível universitário ocupado por professor titular.
estrutura social brasileira, e não devido às ideias iluministas da época. No governo seguinte, de D. Maria I, surgiu o movimento "Viradeira", que combatia toda doutrina do pombalismo, encerrando-se esta importante fase pedagógica de nossa história colonial.
FONTE: Acesso em: 02/06/2017